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Comentário · há 12 anos

Perfil falso na internet dá 5 anos de prisão

Fernanda Favorito · há 12 anos

Desculpe, mas não seria falsa identidade (art. 307 do CPB), ao invés de falsidade ideológica? Poderia me explicar porque falsidade ideológica?

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Comentário · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 14 anos

Apenas acredito que o valor da indenização foi muito baixo, afinal, a reparação também possui o condão de ilidir novas condutas e, portanto, deve ser em valor que surtam efeitos ao patrimônio do apelado.
Ora, o que são hum mil em relação ao patrimônio de uma grande empresa de energia?!

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Instituto de Direito Sanitário Aplicado

Notícia · há 13 anos

Senado aprova a desaposentadoria

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Jurisprudência · há 14 anos

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Notícia · há 16 anos

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